Resolução CNS-MS nº 466 de 2012
Norma Operacional CNS-MS nº 001 de 2013
Resolução CNS-MS n° 510 de 2016
I) CARTAS CIRCULARES
Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
Alteração de Centro Participante
Informações Adicionais para Redação de TCLE
Preenchimento da PB em pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais
Esclarecimentos para seleção de área temática na Plataforma Brasil
Tramitação de estudos do Tipo Relato de Caso
Tramitação de Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio eletrônico
Tramitação de Eventos Adversos
Orientações para estudos com Vacinas contra COVID-19
II) COMUNICADOS
Orientações para pesquisas de Ciências Humanas e Sociais em saúde mental durante a pandemia COVID-19
Vacinação aos participantes de pesquisa no grupo placebo
III) INFORMES
Informe à Comunidade Científica sobre Tramitação Protocolos COVID-19
Informe à Sociedade sobre Tramitação Protocolos COVID-19
Avaliação de Pesquisas relativas à COVID-19
IV) Portarias
Biobanco e Biorrepositório de material biológico humano para pesquisas
V) OFÍCIOS
Uso Compassivo e de acesso expandido de Medicamentos
VI) ORIENTAÇÕES
Condução de pesquisas e atividade dos CEPs durante a Pandemia COVID-19
FEPECS
SMHN 03 - conjunto A - bloco 1 - Edifício FEPECS
CEP: 70701-907
