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6/06/24 às 9h30 - Atualizado em 6/06/24 às 9h30

GMOV voltará a ser paga aos servidores da SES lotados na Fepecs

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Gratificação retorna após negociação da Diretoria-Executiva e apoio do governador Ibaneis

 

Natalia Oliveira, da Fepecs

 

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), em setembro de 2023, firmou entendimento contrário ao recebimento da Gratificação de Movimentação (Gmov) por servidores da Secretaria de Saúde (SES) lotados na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). Em parecer, o órgão determinou que a gratificação deixasse de ser paga por entender que servidores cedidos ou à disposição não têm mais direito ao benefício a partir do momento que deixam o órgão de origem.

 

De lá para cá, a Diretoria-Executiva da Fepecs, em conjunto com a Procuradoria Jurídica (Projur) da instituição envidou todos os esforços para modificar o entendimento e regularizar a Gmov, que há anos estava em situação indefinida. Foram realizadas reuniões com a Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEC), Secretaria de Saúde (SES) e com o governador Ibaneis, a fim de solucionar o impasse.

 

Após oito meses de negociações, finalmente o entendimento foi modificado, graças ao apoio e empenho do governador Ibaneis, que, desde o início, sinalizou ser favorável à causa, que beneficia aproximadamente 85 servidores lotados na Fepecs. Atualmente, a Fundação conta com 117 servidores da SES, mas nem todos têm direito à gratificação, já que seus domicílios são na mesma região administrativa do trabalho.

 

Publicado nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto 45.874, dispõe sobre o retorno da Gmov e garante o benefício definitivo aos servidores. A diretora-executiva da Fepecs, Inocência Fernandes “enaltece o auxílio do governador” e reconhece que “os meses sem a gratificação foram de grande dificuldade para os servidores”.

 

A gestora afirma que “sempre esteve empenhada para que os prejuízos fossem cessados o mais rápido possível” e também agradece “o trabalho e contribuição de todos que permaneceram na instituição enquanto buscava solucionar o caso”.

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