Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001 - dispõe sobre a criação da FEPECS
Decreto nº 21.941,. de 06 de fevereiro de 2001 - aprova o estatuto da FEPECS
Decreto Nº 21943, .de 7 de fevereiro de 2001 – Dispõe sobre a estrutura orgânica da Fepecs e dá outras providências
Decreto Nº 23.814, .de 3 de junho de 2003 – Altera dispositivos do Decreto Nº 21.941, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Fepecs
Decreto nº 22.074, .de 11 de abril de 2001 - dispõe sobre a alteração do estatuto da FEPECS e dá outras providências.
Instrução nº 4, .de 21 de junho de 2002 - aprova o Regimento Interno da FEPECS
Resolução nº 01, .de 07 de abril de 2004 - aprova o regimento Interno do Conselho Deliberativo da FEPECS
Resolução nº 8, .de 17 de julho de 2003 - altera a Instrução nº 4 de 21 de junho de 2002 ( Regimento Interno da FEPECS )
Portaria/SES nº 314, .de 17 de julho de 2001
Portaria/SES nº 314, .de 17 de julho de 2001.
Lei Distrital Nº 3.361, .de 15 de junho de 2004, publicada no DODF de 17 de junho de 2004.
Decreto Nº 25.394,. de 1º de dezembro de 2004, publicada no DODF de 02 de dezembro de 2004.
Portaria/SES nº 89, .de 28 de junho de 2004, publicada no DODF de 07 de julho de 2004.
Portaria/SESnº 90, .de 28 de junho de 2004, publicada no DODF de 06 de julho de 2004.
Regimento da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS