CONHEÇA A FEPECS

- Histórico
- O que somos
- Organograma
- Legislação

Histórico

Para se entender a evolução histórica do processo de ensino na área de saúde, cujo resultado atual é a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), há que se reportar à origem que remonta à época da fundação de Brasília quando foi criada, em 17 de junho de 1960, a Fundação Hospitalar do Distrito Federal (FHDF) visando imprimir ao Sistema de Saúde um caráter mais ágil e dinâmico isento das limitações impostas pelo serviço público tradicional. Seqüencialmente, é criada a Escola de Auxiliares de Enfermagem de Brasília- (EAEB) objetivando a formação de recursos humanos específicos – Auxiliar de Enfermagem – para a FHDF, de forma a colaborar com a organização dos serviços de assistência em saúde. A missão da Escola consistia, então, em prover a cidade de Brasília de pessoal especializado em enfermagem que deveria constituir a estrutura básica daquela instituição.
Ao longo de seus 13 anos de funcionamento, a EAEB formou Auxiliares de Enfermagem e Atendentes e, no último ano (1973) a categoria de Técnico de Enfermagem.
Em 1973, a EAEB foi reconhecida como estabelecimento de ensino profissionalizante pela Secretaria de Educação e Cultura (SEC/DF) passando a denominar-se Escola Técnica de Enfermagem de Brasília (ETESB). Sua missão ampliou-se abrangendo, a partir daquele momento, a formação de recursos humanos em nível técnico correspondente às necessidades do Sistema de Saúde e de acordo com a legislação de ensino vigente no País. No ano de 1975 foi elaborado um Projeto que congregaria, de maneira nacional, os recursos da área de Saúde e Educação no DF, de maneira a tornar cada vez mais flexível e mais ampla a possibilidade de formar, em nível de 2o grau, profissionais que pudessem engajar-se no mercado de trabalho da área de saúde e, ainda, com alternativas de ascensão que permitiriam o desenvolvimento das instituições que prestam serviço à comunidade e ao profissional.
Enfim, a ETEB que até então só oferecia cursos em nível técnico e auxiliar de enfermagem, com a implantação do Projeto do Centro Interescolar de Saúde de Brasília(Cisb), abriu um leque de habilitações nas áreas de diagnóstico e tratamento com oferta de cursos profissionalizantes para a formação de Técnicos e Auxiliares de Laboratório nas várias especialidades das diferentes áreas que compõem esses setores.
Em 1976, a Secretaria de Educação e Cultura do DF ratifica o reconhecimento concedido ao Cisb e, autoriza o funcionamento do ensino de 2o grau em regime de intercomplementariedade com a adoção dos currículos aprovados pelo Parecer 119/76-CEDF, nas seguintes habilitações: Habilitações Plenas: Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia Médica (Radioterapia e Radiodiagnóstico), Técnico em Laboratório Médico (Hematologia/Hemoterapia, Eletrodiagnóstico Neurológico, Anatomia Patológica, Citotecnologia, Patologia Clínica e Histologia(. Habilitações Parciais: Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Radiologia Médica (Radioterapia e Radiodiagnóstico), Auxiliar de Laboratório Médico (Hematologia/Hemoterapia, Anatomia Patológica, Citotecnologia e Histologia) Pode-se dizer que a Escola não só atingiu os propósitos iniciais como também adaptou-se às exigências do mercado de trabalho do setor, incorporando a docência de outras profissões.
A especialização médica é outro marco da atividade de ensino da SES-DF que, já em 1960, através do 1º Hospital Distrital de Brasília (HDB, criara um curso para o aperfeiçoamento técnico desses profissionais. Almejava-se atrair para a cidade médicos recém-formados e sextanistas de medicina e, desse modo, fixá-los à instituição.
Em 1964, oficialmente fica registrada a criação do sistema de Residência Médica e Internato na Resolução nº 37/64, de 11 de maio de 1964. Neste ano iniciavam no curso, os primeiros profissionais que iriam completar a primeira turma oficial de Residência Médica em 1966.
Em 1965 foi aprovado o Regimento dos Médicos Instrutores de Residentes e Internos estabelecendo uma gratificação de 50% de seus salários ou vencimentos básicos.
Com a criação da Comissão Nacional de Residência Médica, em 05 de setembro de 1977, a Residência começa a ser regulamentada e em 09 de julho de 1981, é publicada no Diário Oficial da União-DOU, a Lei 6.932 que dispõe sobre as atividades do médico residente.
Até 1980 a FHDF contava com três hospitais que ofereciam Residência Médica (HBDF, HRAS e HRT). Em 1984 esta modalidade de pós-graduação se estendeu para o HRS e o HRG. Em 1985 o HRAN abria a sua Residência Médica e, em 1991, o HRC também se credenciava nas áreas básicas.
Em 1986, estabelecem-se novos desafios voltados à transformação das práticas de atenção à saúde na busca de um modelo mais justo, mais eficiente e, acima de tudo, integral, universal e igualitário.
Para viabilizar este novo modelo de atenção priorizou-se, entre outras ações, a capacitação de todos os trabalhadores envolvidos no processo de forma a que os mesmos se sentissem coresponsáveis por tal construção, situando-os na realidade em que estavam inseridos. Neste contexto implanta-se, mediante a Resolução no 01/86-FHDF, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde (Cedrhus_, órgão de ensino especializado para capacitação de servidores da FHDF na execução das ações de saúde dirigidas à clientela do SUS.
Em sua primeira estrutura administrativa, o Cedrhus contou com uma Divisão denominada Divisão de Ensino e Aperfeiçoamento que reunia as Seções de Nível Superior e de Nível Médio. A Seção de Nível Superior incorporou todas as atividades relativas à residência médica e internato, além das demais atividades de capacitação dos profissionais de nível superior. A Seção de Nível Médio, por sua vez, assumiu as atividades do Cisb, bem como as outras atividades de capacitação dos profissionais de nível médio e básico.
Posteriormente, em 1987, mediante a Resolução no 07/87, o Cedrhus ganha maior autonomia ao ter sua subordinação transferida diretamente para a Diretoria Executiva da FHDF. Este remanejamento viabiliza a recomposição da estrutura administrativo-escolar e aprovação de um novo Regimento Escolar, criando a Escola Técnica de Saúde de Brasília-ETESB, inserida na nova estrutura administrativa do Cedrhus. Esta estrutura também contemplou um setor específico para a coordenação da residência médica e internato e outro setor para o desenvolvimento das demais atividades de treinamento e capacitação da FHDF.
Em 13 de junho de 1996 foram criados os Núcleos de Educação para o Trabalho em Saúde- NETS que tinham como responsabilidade planejar e implantar estratégias de desenvolvimento de recursos humanos, coordenar as atividades de educação permanente, elaborar projetos de capacitação, orientar os servidores nos procedimentos relativos à capacitação, divulgar eventos técnico-científicos, cadastrar instrutores, entre outras, constituindo-se em órgãos de apoio técnico do Cedrhus, no entanto subordinados administrativamente às respectivas unidades de saúde. Com a reforma administrativa da SES/DF e a extinção da FHDF, ocorridas em 2000, os Nets passaram a fazer parte da estrutura organizacional da SES com a nova denominação de Núcleos de Educação e Treinamento em Saúde totalizando, hoje, 25 núcleos.
Em 1999, com a implantação do Programa Saúde da Família, antes denominado Saúde em Casa, o Cedrhus passou a atuar também como Pólo de Capacitação enquanto executor do convênio do Ministério da Saúde, referente ao programa. Este trabalho foi desenvolvido de forma articulada com outras estruturas da instituição e da Universidade de Brasília-UnB.
O Cedrhus estabeleceu-se, portanto, como um órgão formulador de políticas de desenvolvimento de recursos humanos para a saúde no DF agregando, também, a competência pela análise e parecer dos processos referentes à concessão de bolsas de estudo aos servidores, treinamento em serviço, estágios curriculares de nível médio e superior e atividades práticas de aprendizagem nas unidades da SES.
No ano de 2000 se iniciaram estudos visando uma maior diversificação das atividades de ensino. A estrutura existente à época não permitia o salto de qualidade almejado como a inserção do nível de graduação na SES e incremento das demais atividades acadêmicas.
Em 12 de janeiro de 2001, por meio da Lei No 2.676, foi criada a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS).
A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde é o resultante de um processo que abrange mais de quatro décadas de trabalho ininterrupto, orientado ao desenvolvimento de habilidades e competências dos servidores e profissionais de saúde que compõem o Sistema de Saúde do Distrito Federal. Consolidou-se na perspectiva para o alcance de novos objetivos relacionados à implantação do ensino de graduação, ampliação da oferta de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, bem como da busca da excelência das demais atividades de educação.

O que somos

A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) é uma fundação pública destinada à formação de quadros profissionais de nível básico, técnico, superior, de extensão, pós-graduação e de pesquisa e, como tal, é a responsável pela formação de profissionais para o SUS e Pólo de Educação Permanente da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (PEP-RIDE). Foi criada pela Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001(veja legislação abaixo) e está vinculada à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Podemos dizer que a FEPECS apresenta, hoje, a interface mais completa das Políticas Públicas de Saúde e de Educação do país.

A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP) é o terceiro setor estratégico, responsável pelo desenvolvimento de projetos de educação permanente dos profissionais do quadro da SES/DF e Programa Família Saudável do DF. Também coordena os estágios desenvolvidos na rede, mediante convênios com instituições de fomento ao desenvolvimento profissional no setor saúde.

A Coordenação de Apoio Operacional (CAO), caracterizada como atividade meio, dirige, coordena e controla a execução das atividades de pessoal, de recursos audiovisuais, de informática, de material e contabilidade e de atividades gerais. Inter-relaciona-se com unidades orgânicas da SES/DF e disponibiliza à Fepecs o suporte operacional necessário ao desenvolvimento de suas atividades finalísticas.

A Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) tem por finalidade ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino-aprendizagem das Ciências da Saúde mediante oferta de cursos de graduação, pós-graduação, extensão, residência médica e outros na área da saúde visando o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da comunidade como exigência da cidadania.

A Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB), outro importante setor da Fepecs, tem por objetivo oferecer cursos de educação profissional de nível técnico na área da saúde e outros cursos de qualificação profissional, atualização, aperfeiçoamento e especialização de jovens e adultos trabalhadores da SES-DF, com qualquer nível de escolaridade, visando a sua inserção e melhor desempenho no exercício de suas atividades profissionais.

Organograma

JOSÉ RUBENS IGLESIAS Anderson Cardoso de Araújo

DIRETORIA EXECUTIVA/FEPECS
Luciano Gonçalves de Souza Carvalho
Telefone: 3326-0433/3326-55516/3326-7598/3325-4956

BIBLIOTECA CENTRAL
Mauricio Mendes Marques
Telefone: 3326-5550/3325-4970

PROCURADORIA JURÍDICA
Anderson Cardoso de Araújo

ASSESSORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Maria de Fátima Moura de Araújo
Telefone:3326-9291

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Eva Patricia Alvares Lopes
Telefone: 3328-8363

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS)
Mourad Ibrahim Belaciano
Telefone: 3326-9300

SECRETARIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS/ESCS
Mara Kelly Silva Leal
Telefone: 3326-7599
e-mail: saa.fepe@saude.df.gov.br

COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA /ESCS
Paulo Roberto da Silva
Telefone: 3328-8285

COORDENAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO /ESCS
Ana Patricia de Paula
Telefone: 3327-2428/3327-5741

COORDENAÇÃO DE PESQUISA E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA/ESCS
Telefone: 3325-4964

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DE BRASÍLIA/ETESB
Fernanda Melo Araújo de Moura
Telefone: 3327-3914/3325-4967/3325-4965

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (CODEP)
Maria Arindelita Neves de Arruda
Telefone: 3328-0145

COORDENADORA DE APOIO OPERACIONAL (CAO)
Paulo Roberto Menezes
Telefone: 3325-4943/3326-6777

Legislação

Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001 - dispõe sobre a criação da FEPECS
Decreto nº 21.941,. de 06 de fevereiro de 2001 - aprova o estatuto da FEPECS
Decreto Nº 21943, .de 7 de fevereiro de 2001 – Dispõe sobre a estrutura orgânica da Fepecs e dá outras providências
Decreto Nº 23.814, .de 3 de junho de 2003 – Altera dispositivos do Decreto Nº 21.941, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Fepecs
Decreto nº 22.074, .de 11 de abril de 2001 - dispõe sobre a alteração do estatuto da FEPECS e dá outras providências.
Instrução nº 4, .de 21 de junho de 2002 - aprova o Regimento Interno da FEPECS
Resolução nº 01, .de 07 de abril de 2004 - aprova o regimento Interno do Conselho Deliberativo da FEPECS
Resolução nº 8, .de 17 de julho de 2003 - altera a Instrução nº 4 de 21 de junho de 2002 ( Regimento Interno da FEPECS )
Portaria/SES nº 314, .de 17 de julho de 2001
Portaria/SES nº 314, .de 17 de julho de 2001.
Lei Distrital Nº 3.361, .de 15 de junho de 2004, publicada no DODF de 17 de junho de 2004.
Decreto Nº 25.394,. de 1º de dezembro de 2004, publicada no DODF de 02 de dezembro de 2004.
Portaria/SES nº 89, .de 28 de junho de 2004, publicada no DODF de 07 de julho de 2004.
Portaria/SESnº 90, .de 28 de junho de 2004, publicada no DODF de 06 de julho de 2004.
Regimento da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

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