Competências da FEPECS
Competências da ETESB
Competências da ESCS
Competências da EAPSUS

Competências da FEPECS

A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) é mantenedora de três Escolas: 

• Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB), http://www.etesb.fepecs.edu.br/;
• Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), http://www.escs.edu.br/, e
• Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), http://www.fepecs.edu.br/index.php/home-eapsus.

A Presidência é exercida pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, a quem compete representar a Fundação.

À Diretoria Executiva compete a gestão, conforme orientações da Presidência, dos assuntos de natureza administrativa, patrimonial e financeira.

À Direção da Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB) compete dirigir, coordenar e administrar a ETESB, Instituição de Ensino Profissional integrante do Sistema de Ensino do DF e da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS), responsável pela oferta de cursos na educação profissional técnica e pós-técnica e a formação inicial e continuada de trabalhadores na área da saúde.

À Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) compete dirigir, coordenar, administrar e representar a ESCS, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema de Ensino do DF, responsável em ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino-aprendizagem das Ciências da Saúde, mediante a oferta de cursos de graduação (medicina e enfermagem), pós-graduação lato sensu (especialização e residências) e stricto sensu (mestrado e doutorado), pesquisa, extensão e outros na área da saúde.

À Direção da Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS) compete dirigir, coordenar, administrar e representar a EAPSUS, Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS), que atua no desenvolvimento de atividades educativas em saúde, abrangendo a educação permanente e continuada dos servidores da SES/DF, profissionais de saúde e atores envolvidos com o controle social, responsável pelo gerenciamento de cenários de aprendizagem na SES/DF.

À Biblioteca Central (BCE) compete assegurar infraestrutura técnica e de informação científica aos cursos técnico, de graduação, pós-graduação, aperfeiçoamento, pesquisa e extensão das escolas mantidas pela FEPECS.

À Unidade de Administração Geral (UAG) compete dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de orçamento e finanças, gestão de pessoas, administração de material, patrimônio, serviços gerais, documentação, transporte, tecnologia da informação e recursos audiovisuais.

Competências da ETESB

A Direção da ETESB é estrutura orgânica diretiva, normativa e executiva, administrativamente, subordinada à Diretoria Executiva da FEPECS/SES, vinculada normativamente ao Órgão próprio do Sistema de Ensino do Distrito Federal e tecnicamente responsável pelo planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação das atividades didático-pedagógicas e administrativas da ETESB:

  • Planejar, organizar, coordenar, controlar e avaliar as atividades desenvolvidas pela ETESB;
  • Representar a ETESB junto às instituições públicas e privadas de ensino do DF e junto às instâncias da SES-DF;
  • Fazer a previsão de pessoal e solicitar o seu provimento à Mantenedora- FEPECS;
  • Apreciar e aprovar a previsão de material e equipamentos e solicitar o seu provimento à Mantenedora - FEPECS;
  • Propor orçamento programado para a ETESB;
  • Participar da elaboração da proposta orçamentária da FEPECS;
  • Elaborar e encaminhar relatório de atividades à Diretoria Executiva da FEPECS;
  • Baixar normas, rotinas e regulamentos relativos ao bom funcionamento da ETESB;
  • Indicar a designação e/ou dispensa de ocupantes de cargos em comissão;
  • Propor comissões e/ou designar participantes para composição de comissões;
  • Convocar e presidir reuniões técnico-administrativas;
  • Convocar o Conselho de Classe quando se fizer necessário;
  • Assinar juntamente com o Secretário Escolar todos os documentos expedidos pela ETESB referentes à vida escolar dos alunos;
  • Promover a elaboração e/ou revisão dos currículos e programas dos cursos;
  • Coordenar e acompanhar a execução do currículo, fazendo cumprir a legislação em vigor, as determinações das autoridades competentes, bem como este Regimento;
  • Promover a pesquisa científica no âmbito da ETESB;
  • Promover a atualização profissional do corpo administrativo, de especialistas e docentes da ETESB;
  • Participar, com órgãos normativos e executivos da SES-DF, da promoção de condições técnico-administrativas favoráveis à realização do processo ensino-aprendizagem;
  • Participar, com órgãos normativos e executivos da SES-DF, da uniformização de técnicas e procedimentos de assistência à saúde, ou indicar participantes;
  • Promover a oferta dos cursos técnicos em saúde em conformidade com as demandas informadas pela SES-DF;
  • Propor critérios de seleção de candidatos aos cursos a serem oferecidos pela ETESB, a partir do perfil profissional previsto;
  • Definir o número de vagas a serem preenchidas nos Cursos;
  • Participar da elaboração de convênios para a execução de cursos com outras Instituições;
  • Promover o remanejamento de servidores no âmbito da ETESB;
  • Aprovar e/ou alterar escalas de férias dos servidores da ETESB;
  • Propor admissão e dispensa de servidores lotados na ETESB;
  • Promover a apuração de irregularidades administrativas e pedagógicas no âmbito da ETESB;
  • Zelar e difundir o zelo pelo padrão ético e cultural da ETESB;
  • Cumprir e fazer cumprir as normas da Instituição, bem como as do presente Regimento;

A Secretaria de Cursos é unidade executiva diretamente subordinada a Direção da ETESB com competência de realizar o registro dos assuntos pertinentes à vida escolar do corpo discente e organizar os serviços de escrituração e arquivo relativos ao funcionamento da ETESB:

  • Despachar com a Direção;
  • Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Secretaria;
  • Redigir expedientes;
  • Preparar documentos relativos à vida escolar dos alunos e providenciar o registro dos certificados e/ou diplomas expedidos pela ETESB;
  • Atender ao público e prestar-lhe informações sobre assuntos inerentes à sua área de atuação;
  • Coordenar, organizar e manter os arquivos permanente e corrente, fichas de registros, dossiê de alunos, correspondências e demais documentos;
  • Promover a execução de serviços de digitação;
  • Atender à Secretaria de Estado da Educação no que diz respeito à inspeção do ensino quanto aos cursos ministrados, quando se fizer necessário;
  • Prestar informações sobre os resultados escolares anuais ao Órgão próprio da administração do Sistema de Ensino do Distrito Federal;
  • Conhecer, consultar e coligir a legislação referente à Educação, dando conhecimento desta aos interessados;
  • Verificar a documentação exigida dos novos candidatos à matrícula na ETESB, estudando, juntamente com a Direção, os casos de aproveitamento de estudos solicitados no todo ou em parte;
  • Assinar, com a Direção da ETESB, os documentos que serão expedidos referentes à vida escolar e relacionar aqueles que devem compor o seu arquivo;
  • Guardar sigilo das informações relativas ao aluno e daquelas que não são de domínio público;
  • Manter o acesso à Secretaria Escolar em horários compatíveis com os de funcionamento das atividades escolares;
  • Elaborar a proposta da escala de férias do setor, obedecendo à legislação vigente e atendendo as necessidades do serviço;
  • Fazer previsão do material necessário à execução das atividades da Secretaria e providenciar seu provimento;
  • Preparar relatório anual sobre o movimento escolar;
  • Manter atualizados os registros e os documentos inerentes a comprovação da área de formação e experiência profissional dos docentes e demais profissionais lotados na ETESB;

A Gerencia Pedagógica é unidade diretiva/executiva, subordinada ao Diretor da ETESB, com a competência de gerenciar, planejar, supervisionar, avaliar e orientar as atividades didático-pedagógicas desenvolvidas na ETESB:

  • Cumprir e fazer cumprir as normas da Instituição, bem como do Regimento Escolar;
  • Despachar com a Direção da ETESB;
  • Colaborar na correção de disfunções relacionadas a sua área de atuação que interfiram no processo ensino-aprendizagem;
  • Elaborar juntamente com a Direção as diretrizes da ação educativa da ETESB;
  • Participar do planejamento das atividades didático-pedagógicas;
  • Orientar e participar na elaboração do material didático;
  • Promover a avaliação do processo ensino-aprendizagem;
  • Participar e presidir, quando da ausência do Diretor, as reuniões de Conselho de Classe;
  • Participar de reuniões para avaliação dos ambientes de prática profissional em serviço, juntamente com a Gerência de Cursos;
  • Participar do processo de seleção de candidatos aos cursos técnicos;
  • Participar da elaboração e/ou atualização de currículos e programas de ensino;
  • Propor e coordenar reuniões técnico-pedagógicas;
  • Analisar e despachar expedientes e documentos em geral;
  • Participar de reuniões em instância superior quando convocado;
  • Estimular o aperfeiçoamento do corpo docente;
  • Participar e estimular pesquisas na área de ensino e saúde;
  • Cooperar com o processo de integração escola-assistência-comunidade;
  • Elaborar a proposta de escala de férias do setor, obedecendo a legislação vigente e atendendo as necessidades do serviço;
  • Participar do processo de seleção de profissionais para compor o corpo docente da ETESB;
  • Representar o Diretor, quando indicado;
  • Promover o levantamento de variáveis que interfiram no processo ensinoaprendizagem e propor medidas para minimizá-las e/ou eliminá-las;

O Núcleo de Apoio Didático – NAD, unidade executiva, subordinado à Gerencia Pedagógica, tem por competência proporcionar condições favoráveis ao desempenho das atividades didático-pedagógicas, facilitando o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem:

  • Cumprir e fazer cumprir as normas da Instituição, bem como do Regimento Escolar;
  • Planejar, coordenar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo;
  • Despachar com a Gerencia Pedagógica da ETESB;
  • Colaborar na correção de disfunções relacionadas a sua área de atuação que interfiram no processo ensino-aprendizagem;
  • Manter atualizados os registros e arquivos do Núcleo;
  • Fazer previsão de equipamentos e materiais necessários à realização das atividades do Núcleo e providenciar seu provimento;
  • Planejar e preparar material didático de apoio ao processo ensino-aprendizagem;
  • Participar de reuniões técnico-pedagógicas;
  • Participar do planejamento das atividades didático-pedagógicas;
  • Participar da avaliação dos planos curriculares e programas desenvolvidos pela ETESB;
  • Detectar disfunções que interfiram no processo ensino-aprendizagem e propor medidas pedagógicas para saná-las;
  • Planejar e organizar atividades pedagógicas a serem desenvolvidas pela ETESB;
  • Elaborar e encaminhar relatório das atividades do Núcleo à Gerência Pedagógica;
  • Promover o levantamento de variáveis que interfiram no processo ensino-aprendizagem e propor medidas para minimizá-las e/ou eliminá-las;

 O Núcleo de Orientação Educacional – NOE, unidade executiva, subordinado à Gerencia Pedagógica, tem por competências proporcionar condições para a integração da comunidade escolar e acompanhar o desenvolvimento de ações que favoreçam o desenvolvimento integral e harmônico do aluno no contexto dos processos educativos estabelecidos:

  • Cumprir e fazer cumprir as normas da Instituição, bem como do Regimento Escolar;
  • Planejar, coordenar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo;
  • Despachar com a Gerencia Pedagógico da ETESB;
  • Manter atualizados os registros e arquivos do Núcleo;
  • Fazer previsão de equipamentos e materiais necessários à realização das atividades do Núcleo e providenciar seu provimento;
  • Participar de reuniões do Conselho de Classe e outras técnico-administrativas;
  • Encaminhar alunos e servidores que necessitarem de assistência às Unidades de Saúde da SES-DF;
  • Participar do planejamento das atividades didático-pedagógicas;
  • Participar da avaliação dos planos curriculares e programas desenvolvidos pela ETESB;
  • Elaborar e encaminhar relatório das atividades do Núcleo à Gerência Pedagógica;
  • Participar do processo de seleção de candidatos aos cursos técnicos;
  • Atender individual e/ou coletivamente os alunos e professores que necessitarem de orientação e/ou acompanhamento;
  • Acompanhar, orientar e avaliar aspectos relacionados à integração, ajustamento e adequação no desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas do corpo docente e discente nas etapas teóricas e práticas;
  • Acompanhar o desenvolvimento das práticas profissionais em serviço nos diferentes espaços de atuação na área da saúde, com o objetivo de orientar e avaliar o corpo docente e discente da ETESB;
  • Participar de reuniões para avaliação dos campos de prática profissional, juntamente com a Gerência de Cursos;
  • Executar outras atribuições que lhe forem cometidas.

A Gerencia de Cursos é unidade diretiva e executiva, subordinada ao Diretor da ETESB, com a competência de gerenciar, planejar, supervisionar, avaliar e orientar o desenvolvimento técnico-operacional dos cursos ministrados e/ou coordenados pela ETESB:

  • Cumprir e fazer cumprir as normas da Instituição, bem como do Regimento Escolar;
  • Despachar com o Diretor da ETESB;
  • Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das atividades operacionais de suporte às atividades pedagógicas da ETESB;
  • Despachar com o Diretor da ETESB;
  • Participar do processo de seleção de candidatos aos cursos;
  • Promover reuniões para avaliação dos ambientes das atividades de dispersão, incluindo as de prática profissional em serviço, com as áreas técnicas dos cursos;
  • Propor melhoria de padrões técnicos dos ambientes de atividades de dispersão, incluindo as de prática profissional em serviço;
  • Propor novos ambientes para as atividades de dispersão, incluindo as de prática profissional em serviço;
  • Participar das reuniões do Conselho de Classe e as presidir quando do impedimento do Diretor da ETESB ou seu substituto legal;
  • Elaborar cronograma de execução das atividades técnico-pedagógicas programadas, juntamente com a Gerência Pedagógica e Coordenação Técnica dos cursos;
  • Coordenar, orientar e supervisionar o desenvolvimento das atividades docentes, juntamente com a Gerência Pedagógica e Coordenação Técnica dos Cursos;
  • Providenciar a substituição de docentes em seus impedimentos;
  • Representar o Diretor, quando indicado;
  • Participar da avaliação do processo ensino-aprendizagem, juntamente com outros especialistas da ETESB;
  • Participar da previsão de material didático, juntamente com a Coordenação Técnica dos Cursos;
  • Analisar e despachar expedientes e documentos em geral;
  • Participar de reuniões em instância superior quando convocado;
  • Estimular o aperfeiçoamento do corpo docente;
  • Participar e estimular pesquisas na área de ensino e saúde;
  • Cooperar com o processo de integração escola-assistência-comunidade;
  • Elaborar a proposta de escala de férias do setor, obedecendo a legislação vigente e atendendo as necessidades do serviço;

O Núcleo de Cursos Técnicos – NUCT, unidade executiva, subordinado à Gerencia de Cursos, tem por competência coordenar e acompanhar a execução técnico-operacional das atividades didático-pedagógicas dos cursos técnicos, identificando e propondo alternativas, para a plena realização das atividades programadas:

  • Cumprir e fazer cumprir as normas da Instituição, bem como do Regimento Escolar;
  • Coordenar e acompanhar a execução operacional das atividades didático-pedagógicas programadas para os cursos;
  • Despachar com o Gerente de Cursos;
  • Participar de reuniões técnico-pedagógicas e administrativas quando convocado;
  • Reunir-se periodicamente com os coordenadores técnicos de cursos e docentes para discussões técnicas de coordenação;
  • Participar da elaboração do cronograma geral e periódico, assim como da distribuição dos docentes nas atividades didático-pedagógicas, juntamente com o Coordenador Técnico de Curso;
  • Avaliar e propor ambientes para realização das atividades de dispersão, juntamente com o Coordenador Técnico de Curso;
  • Participar das reuniões do Conselho de Classe e outras reuniões técnico-administrativas;
  • Propor formas de avaliação do processo de aproveitamento de estudos e/ou reconhecimento de habilidades e competências, juntamente com os setores competentes;
  • Acompanhar, orientar e avaliar, juntamente com a Gerencia de Cursos, a execução operacional das atividades didático-pedagógicas, incluindo a prática profissional em serviço.  

Competências da ESCS

ESCS- Escola Superior de Ciências da Saúde
A Escola Superior de Ciências da Saúde ministra, desenvolve e aperfeiçoa o ensino-aprendizagem das Ciências da Saúde mediante Cursos de Graduação em Enfermagem e Medicina, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, apoiam as atividades de pesquisa da área da saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES, visando o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da comunidade como exigência da cidadania.
SAA- Secretaria de Assuntos Acadêmicos
A Secretaria de Assuntos Acadêmica assessora e executa todas as atividades relacionadas à vida acadêmica do corpo discente e supervisiona as secretarias de Cursos da ESCS.
CCM- Coordenação do Curso de Medicina
À Coordenação do Curso de Graduação cabe planejar, coordenar e supervisionar a execução do programa curricular do curso de Medicina.
CCE- Coordenação do Curso de Enfermagem
À Coordenação do Curso de Graduação cabe planejar, coordenar e supervisionar a execução do programa curricular do curso de Enfermagem.
CPECC- Coordenação de Pesquisa e Comunicação Científica
A Coordenação de Pesquisa e Comunicação Científica tem como atribuições administrar a Documentação Científica e a Biblioteca, planejar, apoiar e avaliar as atividades de pesquisa realizadas no âmbito da SES e tem a seguinte composição: Gerência de Pesquisa e Gerência de Documentação Científica e Biblioteca.
CCPEX- Coordenação de Cursos de Pós graduação e Extensão
À Coordenação de Cursos de Pós-graduação e Extensão cabe coordenar e supervisionar a execução dos Programas dos Cursos de Pós-graduação e
Extensão tendo a seguinte composição: Gerência de Residência, Especialização e Extensão e Gerência de Cursos de Mestrado e Doutorado.

Competências da EAPSUS

A Administração da EAPSUS é exercida por sua Diretoria, de acordo com as seguintes competências:
I. Dirigir, coordenar, administrar e representar a EAPSUS, institucionalmente, em assuntos relacionados à Escola, inclusive no que se tratar de demandas judiciais;
II. Orientar, coordenar e supervisionar a execução das atividades da Escola;
III. Promover a articulação intra e interinstitucional;
IV. Coordenar, monitorar e avaliar o planejamento anual da EAPSUS e prover meios para sua execução;
V. Propor e aprovar programas e projetos educacionais;
VI. Articular e coordenar meios de provimento de profissionais para o desenvolvimento de suas atividades;
VII. Promover estudos e divulgar conhecimentos e inovações na área de educação na saúde;
VIII. Incorporar inovações tecnológicas na área de educação na saúde e de gestão dentro do escopo de atuação da Escola;
IX. Emitir declarações e certificados das atividades realizadas sob sua coordenação.
X. Assinar ordem de serviço e encaminhar a publicação.
À Gerência de Desenvolvimento de Projetos – GDP compete:
I. Participar do planejamento anual da EAPSUS;
II. Coordenar, monitorar e avaliar o planejamento da Gerência;
III. Orientar, coordenar e supervisionar a execução das atividades da Gerência;
IV. Analisar e aprovar projetos educacionais para responder às necessidades apontadas pela SES/DF;
V. Propor projetos educacionais para responder às necessidades apontadas pela SES/DF;
VI. Identificar parcerias para a execução dos projetos;
VII. Desenvolver ações de qualificação de profissionais para exercer as funções de instrutor, supervisor, preceptor e funções afins;
VIII. Articular e coordenar meios de provimento de profissionais para o desenvolvimento de suas atividades;
IX. Desenvolver estudos na área de educação na saúde;
X. Elaborar relatórios para subsidiar a emissão de declarações e certificados das atividades realizadas sob sua coordenação.
Ao Núcleo de Treinamento e Avaliação compete:
I. Planejar e executar projetos educativos;
II. Avaliar a viabilidade de execução de projetos educativos;
III. Construir e orientar a elaboração de material didático em consonância com as diretrizes pedagógicas da EAPSUS;
IV. Propor instrumentos de monitoramento e avaliação dos projetos educativos;
V. Monitorar e avaliar os projetos educativos;
VI. Registrar informações referentes à certificação.
Ao Núcleo de Controle de Execução de Projetos compete:
I. Participar do planejamento dos projetos educativos;
II. Orientar a elaboração de projetos educativos;
III. Participar da avaliação de viabilidade de execução de projetos educativos;
IV. Elaborar relatórios com vistas à certificação.
À Gerência de Estágios, subordinada à EAPSUS, compete:
I. Participar do planejamento anual da EAPSUS;
II. Coordenar, monitorar e avaliar o planejamento da Gerência;
III. Orientar, coordenar e supervisionar a execução das atividades da Gerência;
IV. Analisar e emitir parecer técnico para aprovação de convênios de atividades práticas curriculares entre as instituições de ensino e a SES/DF;
V. Propor projetos e identificar parcerias para sua execução, dentro do escopo da Gerência;
VI. Promover interlocução e ações de integração ensino-serviço entre as instituições de ensino conveniadas e unidades da SES/DF;
VII. Desenvolver ações de qualificação de profissionais para exercer as funções de instrutor, supervisor, preceptor e funções afins;
VIII. Desenvolver estudos na área de educação na saúde;
IX. Orientar os servidores da SES/DF e outros profissionais interessados, sobre as normas que regulamentam o Treinamento em Serviço nas Unidades de Saúde da SES/DF;
X. Receber, conferir e encaminhar a documentação de solicitação de Treinamento em Serviço nas Unidades de Saúde da SES/DF;
XI. Analisar os processos para emissão certificados de Treinamento em Serviço;
XII. Subsidiar tecnicamente a elaboração de documentos para normatização dos processos de integração ensino-serviço. 
Ao Núcleo de Acompanhamento de Estágios – NAE, subordinado à Gerência de Estágios e Convênios, compete:

I. Gerir e acompanhar os processos e as ações de integração ensino- serviço com as instituições de ensino conveniadas; 
II. Elaborar relatórios de avaliação dos estágios para subsidiar ações de integração ensinoserviço; 
III. Consolidar os dados de realização dos estágios e emitir relatórios para fins de gestão dos convênios de atividades práticas curriculares entre instituições de ensino e a SES/DF; 
IV. Propor ações de qualificação da integração ensino-serviço, incluindo a formação de profissionais para o exercício das funções de instrutor, supervisor, preceptor e outras afins. 
Ao Núcleo de Seleção para Estágios - NSE, subordinado à Gerência de Estágios e Convênios, compete:
I. Avaliar e encaminhar solicitações para realização de atividades práticas curriculares de estudantes de instituições de ensino conveniadas com a SES/DF; 
II. Identificar e selecionar cenários de prática nas Unidades da SES/DF; 
III. Analisar a documentação e encaminhar os estudantes das instituições de ensino conveniadas às Unidades da SES/DF.